Beijar alguém à força, passar a mão sem consentimento, xingar ou ameaçar
é crime e pode resultar em até cinco anos de prisão. Ainda assim, no Carnaval,
as denúncias de violência sexual contra mulheres chegam a aumentar em 20%. É o
que dizem os dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Segundo
a promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério
Público paulista e idealizadora da cartilha Carnaval#EUDECIDO, é a ideia de que
a mulher que participa da festa está disponível a investidas que naturaliza o
assédio. "Em 2016, uma pesquisa do Data Popular com 3,5 mil
brasileiros de 146 cidades revelou que para 61% dos entrevistados, uma mulher
solteira que vai pular carnaval não pode reclamar de ser cantada; para 49%,
bloco de carnaval não é lugar para mulher 'direita'. No Carnaval as violências
aumentam em razão desse machismo naturalizado, como se o fato de uma mulher
dançar carnaval, consumir álcool ou usar fantasia fosse uma “carta branca” para
violências. Isso tem que mudar." Desde 2018, investidas
caracterizadas como assédio levam o nome de importunação sexual. Segundo
Scarance, basta que a vítima não tenha concordado com o "sinal
avançado" para que exista o crime. E não é só "roubar" um beijo
na boca com esfregar o corpo sem consentimento: cantadas pornográficas e
xingamentos após receber um não também configuram assédio.
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