O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a Procuradoria-Geral da República opine sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que quer a interrupção de investigações contra ele no Rio de Janeiro. O senador tenta uma decisão provisória para cessar a apuração do Ministério Público do Rio, que investiga a prática de “rachadinha” (devolução de parte dos salários dos servidores) quando Flávio era deputado estadual. A suspeita é de lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de dinheiro público). A defesa de Flávio pediu a suspensão dos inquéritos em 18 de dezembro, na última semana de trabalho do Judiciário em 2019. O relator, ministro Gilmar Mendes, chegou a pedir informações adicionais “com urgência” no dia seguinte, mas não emitiu decisão sobre o tema. Desde o início do recesso, Toffoli assumiu o plantão do STF e, com isso, a função de decidir sobre temas que julgasse urgentes. A partir de segunda-feira (20) e até o fim do mês, a tarefa será do vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Com isso, caso a PGR envie posicionamento até 31 de janeiro, Fux poderá decidir se paralisa ou mantém as investigações em curso no Rio de Janeiro. Se não decidir, o caso volta às mãos de Gilmar Mendes a partir de 1º de fevereiro.
19 janeiro 2020
Reginaldo Monteiro

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