10 janeiro 2020

MEDIDA: Câmara dos EUA aprova resolução que busca limitar poderes de guerra de Trump contra o Irã

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (9), uma resolução que visa a restringir a capacidade do presidente do país, Donald Trump, de adotar medidas militares contra o Irã. A medida ainda precisa ser aprovada no Senado, onde o partido de Trump tem maioria. Se aprovada no Senado, Trump passaria a ser obrigado a pedir autorização ao Congresso antes de adotar qualquer medida militar contra o Irã. A Suprema Corte decidiu em 1983 que, para ter efeito legal, uma ação do Congresso deve ser apresentada ao presidente para sanção ou veto. O texto pede ao presidente que "encerre o uso das forças armadas dos Estados Unidos para se envolver em hostilidades no [território] ou contra o Irã", a menos que o Congresso declare guerra ou promova "autorização estatutária específica" para o uso de forças armadas. Outra exceção prevista é quando o uso das forças armadas "é necessário e apropriado para se defender contra um ataque armado iminente contra os Estados Unidos". Houve 224 votos a favor e 194 contra a resolução, seguindo quase completamente as linhas partidárias entre o Partido Republicano, de Trump, e o Partido Democrata, seu rival - que acusa o presidente de ter agido de forma imprudente ao matar o principal general iraniano, Qassem Soleimani.
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