O ministro da Saúde de
Bolsonaro, Luiz Mandetta, decidiu mudar a forma de financiamento da Atenção
Primária no Brasil. Desde a criação do SUS, em 1988, a pasta repassa recursos
do Saúde da Família de acordo com a população de cada município calculada pelo
IBGE. A partir de 2020, as cidades brasileiras receberão a verba referente
apenas à população cadastrada de suas unidades básicas de saúde. A aparência
formal da decisão oculta um duro retrocesso. Trata-se de uma
justificativa burocrática para camuflar uma decisão política. O novo critério é
uma estratégia de reduzir os gastos federais com saúde a curto prazo, em nome
do teto de gastos e da perversa política de cortes de Paulo Guedes. Obviamente,
é impossível cadastrar 100% da população de um município. Ainda mais no prazo
estipulado pelo ministro. Como afirmou Gastão Wagner, ex-presidente da
Associação Brasileira da Saúde Coletiva, em princípio não há nenhum problema em
sistemas de saúde realizarem cadastramentos populacionais. Outros países com
sistema público, como a Inglaterra e a Espanha, o fizeram. Mas em muito mais
tempo (no caso da Inglaterra, cinco anos) e sem condicionar a lista à redução
de financiamento. Quem será mais prejudicada pela decisão é a população
das maiores cidades brasileiras. Os dados oficiais do ministério preveem 290
milhões de reais a menos para os maiores municípios do Brasil no ano que vem.
Mas a perda será ainda maior. O conselho dos Secretários Municipais de Saúde do
Estado de São Paulo publicou uma nota calculando uma diminuição de 732 milhões
de reais por ano apenas para os municípios paulistas. O valor representa quase
metade dos recursos federais repassado às cidades do estado em 2019.
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