04 dezembro 2019

PROGRAMA ESCOLA CONECTADA: CGU aponta irregularidades em contrato de R$ 3 bi do MEC


Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) do início de outubro deste ano apontou irregularidades em uma licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) referente ao Programa Educação Conectada. O valor da licitação é de R$ 3 bilhões. O documento recomendou ao órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), que suspendesse a licitação, entre outras conclusões. Na noite desta terça-feira (3), o FNDE disse que a atual gestão, que assumiu o órgão em 2 de setembro, suspendeu a licitação em 4 de setembro nas etapas iniciais do processo licitatório, e que a "etapa de oferta de lances e de seleção de empresa sequer chegou a ocorrer". A CGU afirma que, alertada pelo sistema de Análise de Licitações e Editais, batizado de Alice, que envia alertas automatizados sobre problemas encontrados em licitações, realizou uma auditoria de "análise preventiva" do Pregão Eletrônico nº 13/2019, que o FNDE organizou para comprar equipamentos para escolas municipais, estaduais e federais. O valor total estimado da aquisição é de R$ 3.023.869.395,50.
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