O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (23)
decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no
exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos
(sem intenção). A iniciativa, cuja expectativa é que seja publicada na edição
de terça-feira (24) do Diário Oficial da União, cumpre promessa do presidente
de extinguir a pena de agentes públicos como policiais civis, militares e
federais. O indulto é um benefício editado pelo presidente que extingue a pena
de condenados. No Brasil, se tornou tradição a publicação na época natalina. No
ano passado, antes de assumir o cargo, Bolsonaro chegou a dizer que não
editaria nenhum indulto, mas recuou. O conteúdo da iniciativa ainda não foi
divulgado oficialmente pelo Palácio do Planalto, mas, segundo relatos feitos à
reportagem, ela também perdoa agentes de segurança condenados por terem atuado
para proteger vidas durante a folga, ou seja, fora do horário de expediente.
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