Quem preza pela
liberdade de expressão e valoriza a produção cultural brasileira tem motivos
para se preocupar. No rumo seguido pelo governo federal, essas áreas estão sob
ataque. Vejamos alguns exemplos. A mais recente ameaça teve origem em um
decreto da Secretaria da Receita Federal. O despacho excluiu 17 categorias profissionais dos benefícios do
sistema Microempreendedor Individual (MEI).
Entre os
atingidos estavam cantores, músicos, DJs, humoristas e instrutores de artes
cênicas. A reação negativa forçou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a
revogar o ato neste sábado (07). Em outubro, a Justiça Federal suspendeu
portaria do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que impedia obras com temática de gênero,
especialmente LGBTs, para as TVs públicas. Era uma tentativa de censura.
Em sintonia
com os novos tempos, duas instituições acadêmicas cercearam a liberdade de
expressão. A Universidade Estadual do Vale do Paraná proibiu o lançamento do
livro “A eleição de um meme”, de Paulo Sérgio Guerreiro, sobre a escolha de
Jair Bolsonaro para presidente.
O capitão também
tentou impedir que o jornal Folha de S.Paulo participasse de uma licitação do
governo. Revogou a decisão forçado pelo Tribunal de Conta da União (TCU).
Se ninguém impede, Bolsonaro escolhe o que os brasileiros podem ver e ler. Nem
parece que a Constituição proíbe censura.
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