O espaço reduzido para investimentos faz
com que o governo Bolsonaro busque alternativas a curto prazo, em meio às
discussões da reforma
administrativa. Temendo a paralisia da máquina pública, há a intenção
de alterar regras fiscais para que medidas de ajustes nas contas públicas possam ser
adotadas mais facilmente. Entre as ações estudadas, estão cortes na jornada de
trabalho e a consequente redução de salários de servidores por até três anos.
Ao lado de iniciativas como a revisão geral de despesas, a economia anual
chegaria a R$ 102 bilhões. O montante poderia ultrapassar R$ 200 bilhões em
2020 com a inclusão de outras medidas, como a desvinculação de recursos parados
em fundos federais, congelamento de reposição em salários de servidores ativos
e inativos, cobrança previdenciária adicional, suspensão de repasses do Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES, entre outros. Para o próximo ano, a
previsão é de que União tenha apenas R$ 89 bilhões para custeio e
investimentos. Na prática, o Executivo quer ampliar os gatilhos já existentes
nos casos em que o limite prudencial de gastos é ultrapassado. Neste ano, foi
preciso cortar despesas — o que levou a contingenciamentos em diversas áreas —
para evitar o estouro da meta fiscal, que permite rombo de até R$ 139 bilhões.
Caso o valor seja vencido, o presidente da República responde por crime de
responsabilidade fiscal.
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