A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, classificou uma reportagem sobre aborto como "apologia ao crime" e disse ter dado
encaminhamento a uma denúncia para acompanhar o caso. Pelo Twitter, a ministra
disse ter sido alertada sobre o assunto e que o conteúdo do material pode
colocar meninas e mulheres em risco. A reportagem foi publicada pela Revista
AzMina e começa descrevendo um aborto legal realizado por uma brasileira na
Colômbia, onde o procedimento é legalizado. O material mostra ainda informações
da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de especialistas sobre o tema,
esclarecendo que, no Brasil, o aborto é considerado crime e só há três exceções
permitidas por lei: para vítimas de estupro, quando há risco de vida à mulher e
pela anencefalia do feto. A publicação traz também informações sobre como o procedimento
é feito, onde ele é legalizado e os efeitos esperados dos remédios usados para
induzir o aborto. A reportagem faz esclarecimentos ao longo do texto que os
medicamentos e procedimentos citados não podem ser usados por qualquer mulher
nem de qualquer forma. "O direito d'AzMina de informar está garantido pela
liberdade de imprensa e previsto na Constituição brasileira. E é essencial para
o funcionamento da democracia. Não cometemos nenhum crime. Só fizemos o nosso
trabalho", declarou a revista em nota publicada em seu site. A publicação
lembrou que o Supremo Tribunal Federal analisa ação que pede a
inconstitucionalidade da criminalização do aborto.
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