14 setembro 2019

"CINISMO": Orientação na Comissão de Anistia é negar pedidos em massa, diz conselheiro do órgão


Único representante dos anistiados na Comissão de Anistia, órgão responsável por analisar os pedidos de reparação de perseguidos pela ditadura, o advogado Victor Neiva afirma que há "cinismo" no colegiado e que o órgão está orientado a negar em massa as solicitações. Neiva também acusa o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, de lançar mão de uma manobra jurídica para tentar removê-lo da Comissão de Anistia. A pasta baixou no início de setembro uma norma que proíbe que os conselheiros da Comissão advoguem na Justiça em processos que envolvem anistiados, sob o argumento de que isso configura conflito de interesse. O ministério estabeleceu que os conselheiros ou abram mão das ações judiciais nas quais advogam ou deixem a Comissão de Anistia, uma manobra que entidades que representam os anistiados dizem ser direcionada para atingir o advogado. Neiva afirma que, ao ser indicado como conselheiro da Comissão de Anistia, renunciou aos casos em que representava anistiados no próprio colegiado. Mas ele atua há cerca 20 anos advogando em processos sobre a anistia na Justiça. “Eu estou dando trabalho para eles, contra um objetivo que existe lá de revisionismo histórico. E isso motivou a tentativa de me tirar do órgão”, afirmou o advogado em entrevista à Folha de S.Paulo.
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