Único
representante dos anistiados na Comissão de Anistia, órgão responsável por
analisar os pedidos de reparação de perseguidos pela ditadura, o advogado
Victor Neiva afirma que há "cinismo" no colegiado e que o órgão está
orientado a negar em massa as solicitações. Neiva também acusa o ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, de
lançar mão de uma manobra jurídica para tentar removê-lo da Comissão de
Anistia. A pasta baixou no início de setembro uma norma que proíbe que os
conselheiros da Comissão advoguem na Justiça em processos que envolvem
anistiados, sob o argumento de que isso configura conflito de interesse. O
ministério estabeleceu que os conselheiros ou abram mão das ações judiciais nas
quais advogam ou deixem a Comissão de Anistia, uma manobra que entidades que
representam os anistiados dizem ser direcionada para atingir o advogado. Neiva
afirma que, ao ser indicado como conselheiro da Comissão de Anistia, renunciou
aos casos em que representava anistiados no próprio colegiado. Mas ele atua há
cerca 20 anos advogando em processos sobre a anistia na Justiça. “Eu estou
dando trabalho para eles, contra um objetivo que existe lá de revisionismo
histórico. E isso motivou a tentativa de me tirar do órgão”, afirmou o advogado
em entrevista à Folha de S.Paulo.
14 setembro 2019
Reginaldo Monteiro

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