A Justiça do Rio Grande do Sul absolveu, por falta de provas, um
motorista de aplicativo condenado a 10 anos de prisão pelo estupro de uma
passageira embriagada, em Porto Alegre. Na sentença em segunda instância, a
desembargadora relatora da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado
culpou a vítima por ter bebido no dia. As informações são do jornal Extra. A princípio, o motorista tinha sido condenado em dezembro de 2018 com
base em um laudo pericial e no relato de testemunhas. Já em segunda instância,
a desembargadora Cristina Pereira Gonzales, relatora do recurso do réu,
argumentou que "a ofendida admitiu o consumo de álcool naquele dia" e
que "por vezes já se colocava nesse tipo de situação de risco, ou seja, de
beber e depois não lembrar do que aconteceu". “Ora se a
ofendida bebeu por conta própria, dentro de seu livre arbítrio, não pode ela
ser colocada na posição de vítima de abuso sexual pelo simples fato de ter
bebido”, apontou a magistrada na decisão. Além de Cristina, também votaram
favoráveis à absolvição os desembargadores João Batista Marques Tovo e Lizete
Andreis Sebben.
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