O Senado aprovou
nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade
econômica. O texto já foi aprovado pela Câmara dos
Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir
se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta. Durante a votação
desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela
Câmara que permitia trabalho aos
domingos e feriados. Segundo o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), o tema será discutido posteriormente via projeto de lei. A
CLT prevê que o descanso "deverá coincidir com o domingo, no todo ou em
parte", e a proposta aprovada pela Câmara previa o descanso
"preferencialmente aos domingos", abrindo espaço para a concessão do
benefício em outros dias da semana.
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