Sem recursos em razão dos cortes de
orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de
desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 deste mês.
Segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, já circula um aviso
interno entre as áreas do órgão informando que, se não forem liberadas mais
verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e
processamento de restituições de Imposto de Renda serão desligados, entre
outros. Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle
aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o
envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de
recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios. Segundo o Estadão/Broadcast apurou,
a Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas
funcionando até o fim do ano. O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento
de 2019, de cerca de R$ 3 bilhões. Neste ano, o governo contingenciou mais de
R$ 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da
economia mais fraca. Como noticiou o Estado, a Junta Orçamentária
pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria começará a
apresentar problemas a partir de setembro ou outubro em decorrência da falta de
recursos. Procurada, a Receita não quis se pronunciar.
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