07 julho 2019

COLISÃO ENTRE PODERES: Brasil, uma democracia fora dos eixos


Tribunais que emitem leis, congressistas com agendas de governantes e um governo que agita a sociedade para pressionar as instituições: bem-vindos ao Brasil de Jair Messias Bolsonaro, onde as funções de cada Poder colidem cada vez mais entre si. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro e os líderes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) concordaram em assinar um "Pacto pelo Brasil", na tentativa de estabelecer uma trégua, depois de manifestações que tiveram por alvo os Poderes Legislativo e Judiciário. A ideia foi abandonada em meio a novas alfinetadas. "Nós não precisamos de pacto assinado no papel. O pacto que nós precisamos, com o Poder Legislativo e com o Poder Executivo, é o nosso exemplo, de votarmos matérias, de apresentarmos proposições que fujam do populismo", declarou Bolsonaro na quarta-feira. "Respeito todas as Instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade", tuitou, por sua vez, o ministro da Justiça, Sergio Moro, após os atos populares de domingo em apoio a ele. O ícone da luta contra a corrupção se encontra em uma posição defensiva, depois do vazamento de mensagens que supostamente mostrariam sua parcialidade em relação à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Estamos passando por uma transformação muito grande, e no meio de uma transformação tão grande, é difícil entender o que está acontecendo. (...) A mudança tem muito a ver com o clima mundial, de crescimento da direita, do conservadorismo, com a direita mais truculenta do ponto de vista verbal e dos métodos", afirma Sylvio Costa, do Congresso em Foco, site especializado em questões legislativas.
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