A segunda instância da Justiça Federal
encerrou o processo no qual o presidente Jair Bolsonaro respondia por
declarações ofensivas a negros e quilombolas. O caso teve origem em palestra
dada pelo então deputado federal no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril
de 2017. Na ocasião, Bolsonaro contou que visitara um quilombo e que "o
afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". Bolsonaro chegou a ser
condenado pela 26ª Vara Federal do Rio a pagar uma multa de R$ 50 mil reais
nesse caso. Mas os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(TRF-2) reverteram a decisão em setembro do ano passado. Após ter um primeiro
recurso negado, o Ministério Público Federal da 2ª região desistiu de recorrer.
O TRF-2 certificou o trânsito em julgado no dia 15 de maio. Com isso, Bolsonaro
ficou definitivamente livre do caso. No ano passado, a Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido rejeitar a denúncia
apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro pelo
crime de racismo.
07 junho 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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