09 junho 2019

SEM CONSENSO: Assinatura de ‘pacto’ entre Poderes é adiada


Sem acordo sobre o conteúdo do “pacto”, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para a próxima segunda-feira, de um protocolo de intenções com a assinatura dos chefes dos três Poderes. O principal motivo do impasse se refere ao formato do documento em defesa das reformas, que, na visão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acabou rotulado como “pauta do governo”. O texto também sofre resistências de líderes de partidos. Além disso, a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tem sido alvo de críticas porque, na avaliação de alguns magistrados, fere a independência do Judiciário. Diante das divergências, o Planalto resolveu suspender, por tempo indeterminado, a divulgação do “Pacto pelo Brasil”, como foi batizada a iniciativa. A ideia de apresentar um cardápio de propostas para o País, avalizado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, partiu do próprio Toffoli e começou a tomar forma em reunião promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 28, quarenta e oito horas depois das manifestações de rua que defenderam o governo e alvejaram o Congresso e o Supremo. Até agora foram redigidos pelo menos dois textos, mas ainda não há consenso sobre os temas a serem tratados ali.
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