O presidente da República, Jair
Bolsonaro, voltou no sábado, 22, a atacar o Congresso e acusou parlamentares de
tentarem reduzir seu poder, transformando-o em uma espécie de "rainha da
Inglaterra". Também criticou a articulação de deputados e senadores para
aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a reeleição dos
presidentes da Câmara e do Senado, conforme mostrou no sábado o jornal O Estado
de S. Paulo. Os comentários foram feitos por Bolsonaro ao tratar de um projeto
de lei aprovado na Câmara e no Senado que, segundo ele, delegaria ao Parlamento
a indicação de integrantes de agências reguladoras, e não pela Presidência da
República. "Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão
indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar",
disse o presidente da República. "Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra?
Este é o caminho certo?", questionou. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), rebateu Bolsonaro e afirmou que o projeto em questão "não tira
nenhum poder do presidente e não delega nada novo ao Parlamento". "O
presidente não perde prerrogativa alguma", disse Maia ao jornal O Estado
de S. Paulo. O projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras, que aguarda a
sanção de Bolsonaro, endurece as regras para preenchimento dos cargos e prevê
que a escolha seja feita a partir de uma lista tríplice, pré-selecionada por
uma comissão de seleção. A indicação, porém, ainda seguirá sendo do presidente
da República. Pela proposta, também caberá ao Executivo estabelecer a
composição e a forma de atuar do colegiado que selecionará os nomes da lista. O
texto ainda proíbe a indicação de políticos e parentes de políticos.
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