Conversas Secretas entre Sergio Moro e procuradores do Ministério
Público revelam outro lado da Lava Jato. Os diálogos foram obtidos com
exclusividade pelo portal ‘Intercept Brasil’ e divulgados na noite deste
domingo, 9. Segundo as conversas o ex-juiz Sérgio Moro sugeria ao procurador
Deltan Dallagnol que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade
em novas operações. Ele também deu conselhos estratégicos e pistas informais de
investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao
Ministério Público e deu broncas no procurador. As conversas fazem parte de um
lote de arquivos secretos enviados ao “Intercept” por uma fonte anônima há
algumas semanas, segundo o portal, bem antes da notícia da invasão do celular
do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não
houve “captação de conteúdo”. Ainda segundo o “Intercept”, a fonte anônima
informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para
repassá-las a jornalistas. “Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas
planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação.
“Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de
Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode
cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou
uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a
prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria”, sugeriu,
indicando um caminho para a investigação. “Deveríamos rebater oficialmente?”,
perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra
a Lava Jato. De acordo com a Constituição brasileira o sistema acusatório no
processo penal é composto por duas figuras a do acusador e do julgador, e
elas não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira
imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o
resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o
atual ministro da Justiça e Segurança Pública se envolveu no trabalho do
Ministério Público – o que é proibido. A atuação coordenada entre o juiz e o
Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e
documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade
previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura. Moro e Dallagnol
sempre foram acusados de operarem juntos na Lava Jato, mas não havia provas
explícitas dessa atuação conjunta – até agora. Moro negou em diversas
oportunidades que trabalhava em parceria com o MPF.
10 junho 2019
Reginaldo Monteiro

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