O jornal O Estado de S. Paulo apurou que
o governo trabalha em um projeto de lei para tratar do assunto. O texto, que
está sendo escrito pelo Ministério de Infraestrutura, com apoio da pasta do
Meio Ambiente, deve ser enviado nas próximas semanas ao Congresso com a lista
das florestas a recortar. O plano original do presidente era fazer essas
alterações de perímetros e categorias de unidades de conservação por meio de
decreto presidencial. Bolsonaro ficou publicamente contrariado, porém, após ser
informado que essas mudanças só são possíveis por meio de projeto de lei. Ou
seja: o governo tem que enviar uma proposta ao Congresso Nacional. O jornal
teve acesso a um ofício que o Ministério da Infraestrutura encaminhou, duas
semanas atrás, ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), com um levantamento
detalhado de cada floresta administrada pelo órgão federal que, em sua
avaliação, estaria em conflito com a malha de transporte do país. No documento,
a pasta afirma que, após fazer um diagnóstico da situação, concluiu que
"existem 54 unidades de conservação interceptadas por rodovias e
ferrovias", além de outras "37 rodovias e ferrovias que margeiam
unidades". O ofício relata ainda que identificou oito aeroportos de
pequeno porte em situação de conflito com sete áreas protegidas, além oito
sobreposições de portos públicos e privados.
0 comments:
Postar um comentário