A economia esperada com a mudança nas regras do abono salarial dentro
da reforma da Previdência pode cair quase à metade com os ajustes em estudo
pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A proposta do
relator é restringir o pagamento do benefício a quem ganha até 1,4 salário
mínimo (R$ 1.397,20), o que reduziria o impacto da medida em cerca de R$ 80
bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O abono salarial é uma espécie de
auxílio, no valor de um salário mínimo por ano, pago a trabalhadores que
recebem até dois salários mínimos por mês. Na proposta original do governo,
esse benefício passaria a ser pago apenas a quem ganha até um salário mínimo
por mês. Com isso, a ideia era economizar R$ 169,4 bilhões em dez anos – o
equivalente a mais de 10% da economia total com a reforma, estimada em R$ 1,2
trilhão. Essa mudança, no entanto, vinha enfrentando resistências da oposição,
e a intenção do relator é chegar a um relatório de consenso, que tenha apoio
dos líderes e possa ser aprovado na comissão e no plenário da Câmara. Ele ficou
de apresentar o texto na semana que vem. Dentro do relatório, Moreira também
pode rever a proposta do governo de permitir a concessão de pensões por morte
abaixo de um salário mínimo, o que renderia uma economia de R$ 42,8 bilhões no
INSS e de R$ 13,53 bilhões no regime de servidores públicos.
08 junho 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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