O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o
comitê criado pelo governo para administrar e investir em medidas de mitigação
socioambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte, maior
usina brasileira, construída entre os municípios de Altamira e Vitória do
Xingu, no Pará. Por meio do decreto (9.784) publicado na última terça-feira, 7,
Bolsonaro pôs fim ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável (PDRS) Xingu, que estava em operação desde o início das obras de
Belo Monte, em outubro de 2010. O comitê deixará de existir a partir de 28 de
junho. Desde o início, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo
governo e pela concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, para e
gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra. Do lado do governo,
a cifra inicialmente prevista chegava a R$ 3,2 bilhões. Do lado da Norte
Energia, a previsão era de alocar, em um prazo de 20 anos, o montante de R$ 500
milhões. Esse dinheiro vinha sendo usado em políticas públicas e iniciativas da
sociedade civil para as cerca de 400 mil pessoas que habitam os 12 municípios
atingidos direta ou indiretamente pela hidrelétrica: Altamira, Anapu, Brasil
Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Felix do Xingu,
Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
12 maio 2019
Reginaldo Monteiro

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