O presidente Jair Bolsonaro disse, em um café com jornalistas
nesta quarta-feira (13), que dorme com uma arma ao lado de sua cama, no Palácio
da Alvorada. Segundo o ex-capitão, há
riscos no Alvorada, apesar do esquema forte de segurança. Ele reforçou que só
consegue dormir com uma arma ao seu lado. Bolsonaro disse ainda que um
projeto de lei deve ser enviado ao Congresso tratando do porte de arma. De
acordo com ele, a regra não pode ser tão "rígida" como atualmente.
A reportagem do jornal Folha de
S. Paulo destaca que "Em
janeiro, ele [Bolsonaro] editou um decreto que trata da posse de armas. O
texto, entre outras coisas, estende o prazo de validade do registro de armas de
5 para 10 anos e cria pré-requisitos objetivos que precisam ser apresentados a
um delegado da Polícia Federal para autorização da posse." Segundo
o jornal, "a legislação brasileira prevê que, com as devidas autorizações,
militares reformados, como é o caso de Bolsonaro, têm o direito de portar
armamento. A previsão consta do Estatuto
dos Militares, uma lei de 1980, e do próprio Estatuto do Desarmamento, que
alterou o regramento sobre o tema em 2003. O
porte significa que a pessoa pode não só manter o armamento em casa como
circular com ele. É um direito mais amplo do que a posse, que assegura apenas a
guarda em domicílio ou no local de trabalho."
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