Nesta terça-feira, 1º de janeiro, um
considerável contingente de autoridades, políticos, servidores, policiais e
jornalistas, entre outros, vai acordar cedo em Brasília em decorrência da posse
do 42º presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Uma dúvida que ocorre a
muita gente que tem a festa de Ano-Novo encurtada ou cancelada por isso é: quem
teve essa ideia? Ao menos entre as principais democracias do mundo, apenas o
Brasil tem sua posse nesse dia. Para piorar, os estados seguem a mesma data. A
determinação está em um lugar sabido, o artigo 82 da Constituição de 1988. O
texto é sucinto: "O mandato do presidente da República é de quatro anos e
terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição". Apesar
disso, uma exceção transitória levou o primeiro presidente eleito após a
promulgação da Constituição -Fernando Collor de Mello (PRN), em 1989 - a tomar
posse ainda em 15 de março de 1990. A previsão da data surgiu no primeiro
"substitutivo" - jargão para designar um texto que reúne a
consolidação de uma proposta - do relator da Comissão de Sistematização da
Constituição, Bernardo Cabral (PMDB-AM). Os motivos para definir essa data
foram dois. Primeiro, encurtar o período entre a eleição e a chegada ao
poder.
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