Hoje (12), no Dia Mundial Contra o
Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
(FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma
parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização
Internacional do Trabalho (OIT). O foco são as modalidades chamadas de
"piores formas" de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura,
atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal
urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas
tarefas é proibido até os 18 anos. Nas demais situações, o trabalho é permitido
a partir dos 16 anos, sendo possível também a partir dos 14 anos caso ocorra na
função de aprendiz.
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