A cada semana, para visitar o filho
preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua identidade, passava por
um ritual de constrangimento. “Você passava pela revista, tirava todas as
roupas, a funcionária olhava, depois mandava você agachar três vezes de frente
e de costas para mostrar que não estava levando nada”, relembra. Em alguns
casos, ela conta que havia até o uso de espelhos para visualização de
partes íntimas, além de outros procedimentos indignos. A prática é formalmente
chamada de revista íntima, mas ganhou a alcunha de revista vexatória pelo que
significa para quem tem de passar por ela. Desde 2013, tramita no Congresso
Nacional um projeto de lei que objetiva alterar a Lei de Execução
Penal para determinar a extinção dessa prática. A proposta passou pelo
Senado e, em 2014, foi remetida à Câmara dos Deputados, onde tramita como
Projeto de Lei 7.764/2014. Na semana passada, ela foi aprovada
na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
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