Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em
2017 mais da metade de sua
arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e
pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais
e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Somente
três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram
menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado. Em 2016,
eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Sergipe. Há
casos de estados em que os gastos com os servidores ativos, inativos e
pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente líquida em 2017, como
Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%). Essa
conta considera os gastos com servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário
e Ministério Público dos estados. A Lei de Responsabilidade Fiscal, porém,
estabelece limites individuais para cada um dos poderes.
06 maio 2018
Reginaldo Monteiro
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