Diante da ausência de uma trabalhadora -
reclamante - em uma audiência no último dia 26, o juiz Régis Franco e Silva de
Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), homologou acordo por meio de
chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. As informações foram divulgadas no
site do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), nesta sexta-feira
(2). O motivo do não comparecimento da trabalhadora, que está na Bahia, foi
justificado pelo advogado e aceito pelo juiz. De acordo com a sentença, a
audiência foi antecipada e não houve intimação da empregada nem de seu
procurador, que ficou sabendo da nova data da sessão três dias antes de sua
realização. Com a ausência da trabalhadora e visando a agilidade da tramitação
processual, inclusive a celeridade do pagamento do acordo, o juiz realizou, com
a expressa concordância dos advogados, uma chamada de vídeo via WhatsApp com a
empregada. O recurso foi adotado também para verificar se a trabalhadora
concordava com os termos da conciliação, bem como para explicar-lhe as
condições e consequências dessa decisão. Para certificar-se de que era
realmente com a empregada que ele estava falando, o magistrado verificou a
fotografia do documento de identificação juntado aos autos. Além disso, ele
determinou que a testemunha bem como a preposta da empresa fizessem o
reconhecimento da trabalhadora no vídeo. Após a manifestação expressa da
empregada concordando com os termos da conciliação, o acordo foi homologado.
04 março 2018
Reginaldo Monteiro
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