ELEIÇÕES 2018: Brecha na Lei da Ficha pode beneficiar Lula

Uma brecha na Lei da Ficha Limpa permite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) se candidate para as eleições de 2018 mesmo se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP). Condenados por órgão colegiados não podem se candidatar, mas os tribunais podem suspender a inelegibilidade de candidatos a pedido dos réus, como explica a Folha de S. Paulo. A concessão funciona como uma liminar concedida em meio à campanha. O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro no dia 12 deste mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula recorre em liberdade. O caso será julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Se o Tribunal Regional Federal (TRF) condenar o ex-presidente, ele não poderia concorrer às eleições de 2018. Se a condenação em segunda instância sair antes do registro de candidatura, em agosto do ano que vem, a defesa de Lula pode pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STF) que ele tenha o direito de concorrer. O caso ainda é julgado com prioridade pelo tribunal.