A burocracia para abrir uma igreja no Brasil é tão pequena,
diferentemente de outras atividades, que de janeiro de 2010 a fevereiro de 2017
foram registradas 67.951 novas entidades religiosas na Receita Federal. Esse
número representa uma média. de 25 organizações religiosas ou filosóficas por
dia. Se for considerado grupos novos, que não são filiais, esse número fica em
20 por dia. Os dados foram levantados por uma reportagem do jornal O Globo, que
ressaltou ainda que o fortalecimento do movimento neopentecostal é um dos
motivos que explicam este crescimento. O processo para abrir uma igreja é bem
simples e começa obtendo um registro em cartório, no qual consta a ata da
fundação, a composição da diretoria e o estatuto social. Em seguida, a Receita
Federal precisa conceder o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o que é
obrigatório para a operação legal das instituições no país. A partir daí, com o
CNPJ liberado, o responsável precisa procurar a prefeitura e o governo estadual
para a solicitação de alvará de funcionamento e a garantia da imunidade
tributária. Vale ressaltar que igrejas não pagam IPTU, Imposto de Renda e IPVA.
Em alguns estados, a igreja ainda fica isenta do ICMS. Além do mais, não é
preciso comprovar ou apresentar requisitos teológicos e doutrinários para abrir
um templo religioso.
