O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez pedido de vista e interrompeu o julgamento sobre a linha sucessória da presidência da República nesta quarta-feira (1º). Em novembro do ano passado, a mesma discussão foi suspendida por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. As informações são do UOL. A Corte chegou a julgar, em dezembro de 2016, a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL). À época, o Supremo derrubou a decisão de Marco Aurélio e manteve Renan no cargo, com veto para que o peemedebista substituísse Temer. De acordo com a Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado segue uma ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF. Sem vice, o primeiro na linha de sucessão de Temer é o presidente da Câmara. Depois, vem o presidente do Senado e a presidente do STF. Na primeira sessão em que o tema estava em pausa, na sessão em que Toffoli pediu vista, quatro dos 11 ministros acompanharam o relator, ministro Marco Aurélio, e votaram pela proibição de que réus no Supremo ocupem cargos na linha de sucessão do presidente.
01 fevereiro 2017
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram anular, por 6 votos a 5, os mandatos de 7 deputados federais na Câmara dos Deputados eleitos...
-
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara e com uma...
-
A Polícia Federal (PF), sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentou acessar o laudo de avaliação do estado de saúde mental de ...
-
Juízes federais na Califórnia e em Maryland ordenaram na quinta-feira (13) que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rei...
-
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (P...
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 25 de março a análise da acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete...
-
O atraso na votação do Orçamento de 2025 trava benefícios, como o reajuste salarial de servidores públicos federais e o adiantamento do 13º ...
-
O ex-prefeito de Querência, Fernando Gorgen (União Brasil), então ocupante do cargo à época do lançamento dos empreendimentos imobiliários d...
-
O imposto de importação zerado para 11 alimentos começa a valer nesta sexta-feira (14), como parte dos esforços do governo de Luiz Inácio Lu...