Especialistas na questão penitenciária ouvidos pelo G1 avaliaram que os
recursos liberados pelo governo federal para ampliação e construção de novos
presídios não são suficientes para prevenir rebeliões como as que causaram a morte de, pelo menos, 56
pessoas entre domingo (1º) e segunda-feira
(2) em Manaus (AM). Na semana passada, o presidente Michel Temer liberou R$ 1,2 bilhão para os estados
erguerem novas penitenciárias e modernizarem os atuais presídios com
equipamentos de segurança. Ao anunciar o repasse, o governo federal afirmou que
objetivo era amenizar a superlotação das prisões, que hoje têm capacidade
somente para cerca de 360 mil pessoas. De acordo com o Ministério da Justiça,
cada unidade da federação vai receber o mesmo valor do governo federal: R$ 44,8 milhões.
Os únicos estados que não terão direito ao dinheiro extra são Bahia e Ceará,
que não têm fundos penitenciários. Para os analistas ouvidos pelo G1, a solução para o sistema prisional passa por
mudanças nas leis penais e nas políticas públicas que possam levar à diminuição
do encarceramento. Segundo dados oficiais, atualmente, há cerca de 620 mil
homens e mulheres presos no Brasil, sendo 240 mil (40%) de forma provisória
(sem condenação, mas por período indefinido na cadeia).
(G1)
