05 novembro 2016

MARANHÃO: Roseana Sarney vira ré por desvio de R$ 410 milhões

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) se tornou ré de ação em que é acusada de liderar uma organização criminosa que causou um rombo de R$ 410 milhões no Maranhão. A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís, recebeu, nesta sexta-feira (4), a denúncia contra Roseana e outras nove pessoas. Segundo informações do UOL, a denúncia foi feita em 21 de outubro pelo promoter Paulo Roberto Barbosa Ramos. Entre os réus, também há dois ex-secretários da Fazenda e dois ex-procuradores gerais do Estado. O desvio teria sido feito por meio de um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais. Na denúncia, o promotor afirma que as operações eram "revestidas de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos". A assessoria de imprensa da ex-governadora não comentou o caso. Quando o a denúncia foi apresentada pelo promotor, ela afirmou que não sabia sobre o teor da ação, mas que agia de forma legal.
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