O presidente Michel Temer prepara o lançamento de um programa de reforma
agrária que vai interromper a distribuição de terras no País e esvaziar a
atuação de movimentos sociais ligados ao PT na política fundiária. A proposta
consiste em acelerar a emissão de títulos de domínio das propriedades e
transferir às prefeituras a função de identificar assentados aptos a
recebê-los. A medida limita o poder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST). A organização seleciona as famílias a serem beneficiadas com lotes
em novos assentamentos e também aponta aquelas que serão contempladas com o
título de domínio. De posse do documento, assentados podem ter acesso a
recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) ou vender a
propriedade. O programa deve ser lançado no dia 22 deste mês, em Mato Grosso,
logo após o presidente voltar de viagem internacional pela Ásia. A meta de
Temer é entregar 753.933 títulos até 2018. Segundo levantamento do atual
governo, na gestão Fernando Henrique Cardoso foram expedidos 62.196 documentos
entre 2000 e 2002. Em 13 anos de administrações petistas (Luiz Inácio Lula da
Silva e Dilma Rousseff), foram 22.729 títulos entregues a assentados. A
estratégia do governo Temer é imprimir uma nova marca no programa de reforma
agrária, diferentemente do que fez com o Bolsa Família, em que manteve o modelo
criado pelo ex-presidente Lula.
