A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu
32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo
país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na
internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha. Qualquer
cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e
partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de
fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é
encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que
avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos
juízes eleitorais de cada localidade. Além da propaganda irregular, também é
possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina
administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda
eleitoral somam 51,93% dos registros. Veja aqui quais são as condutas proibidas
aos candidatos durante a campanha. Segundo o TSE, por ser o estado mais
populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, São Paulo
é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444
registros.
Reginaldo Monteiro

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