Em seu primeiro discurso na ONU
(Organização das Nações Unidas) como presidente, Michel Temer inflou o número
de refugiados no Brasil. O mandatário destacou para os outros chefes de Estado
na sala, em painel nesta segunda-feira (19), que o país recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos
últimos anos. O Conare (Comitê
Nacional para os Refugiados), no entanto, afirma que 8.800 refugiados vieram ao
país, "sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem
decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e
Palestina". O órgão é presidido pelo Ministério da Justiça. Segundo o
ministro da pasta, Alexandre de Moraes, o presidente contabilizou os 85 mil
haitianos que chegaram ao Brasil devido a um desastre natural, o terremoto que
atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado. Segundo a Acnur
(agência da ONU para refugiados), encaixam-se nessa categoria "as pessoas
que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por
motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em
grupos sociais, e que não possam (ou não queiram) voltar para casa". É o
que diz a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.
"Posteriormente", acrescenta a Acnur, "definições mais amplas
passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país
devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos
direitos humanos"
20 setembro 2016
Reginaldo Monteiro

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