O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso movido pela
Cargill Agrícola S.A. em que a fabricante pedia a liberação de um lote de
extrato de tomate Elefante cuja venda foi suspensa pela Agência de Vigilância
Sanitária por conter um teor de pelo de roedores acima do permitido pela
legislação. Segundo informações da Revista 'Época', a Anvisa havia
retirado o lote do mercado após serem encontrados pelos de roedores em amostras
retiradas na fábrica de Minas Gerais. Anteriormente, a Cargill
já teve outro pedido negado pela 5ª Vara Federal do Distrito Federal. Agora
na nova decisão, o desembargador Jirair Aram Meguerian entendeu que não
houve ilegalidade na ação da Anvisa. Nas duas ações, a Anvisa foi representada
pela Advocacia-Geral da União. Ainda segundo a publicação, a ação ainda será
analisada pelo colegiado da Corte.
