A Justiça Federal proibiu a Prefeitura do Rio de Janeiro de
reconstruir o trecho da Ciclovia Tim Maia que desabou e ainda mandou interditar
toda a via até a realização do licenciamento ambiental. A decisão, divulgada
nesta segunda-feira (4), foi proferida pela juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro,
da 19ª Vara Federal, atendendo a pedido de liminar do Ministério Público
Federal (MPF). A magistrada impôs ainda multa diária no valor de R$ 100 mil caso haja
descumprimento da ordem pela Prefeitura do Rio. Ela também mandou interditar
toda a ciclovia, que liga Ipanema a São Conrado, ao longo da orla. "Defiro
integralmente a liminar requerida pelo Ministério Público Federal para
determinar ao réu município do Rio de Janeiro que se abstenha de reconstruir a
ciclovia Tim Maia entre os pilares 48 e 49, local onde se deu o colapso do
tabuleiro de concreto, interrompendo imediatamente as aludidas obras, bem como
para que se abstenha de permitir a utilização de qualquer trecho da ciclovia e,
portanto, determine a sua interdição, até que o licenciamento ambiental, ora
denominado corretivo, seja realizado, nos moldes do item 9, sob pena de multa
não inferior a R$ 100.000 por dia, a partir do descumprimento." O trecho
da ciclovia desabou no dia 21 de abril, atingido por uma forte onda, matando
duas pessoas que passavam no momento. Ela havia sido inaugurada três meses
antes, em 17 de janeiro, a um custo de R$ 44 milhões.
(IG)