O
gasto médio da União com cada funcionário do Poder Judiciário mais do que
dobrou desde 1995 - o crescimento foi de 112% em valores atualizados, já
descontada a inflação do período, segundo dados do Boletim Estatístico de
Pessoal, do Ministério do Planejamento. Foi o dobro do aumento registrado para
servidores do Executivo: 55% no mesmo período. No início deste mês, a Câmara
dos Deputados aprovou 15 projetos de lei com aumentos e gratificações para o
funcionalismo federal. A aprovação trouxe o debate sobre o salário de
servidores para o centro das discussões do corte de gastos planejado pelo
governo federal para os próximos anos. Entre os aumentos aprovados, está
previsto o reajuste de 41% para funcionários do Judiciário nos próximos quatro
anos. Além disso, os deputados aumentaram uma gratificação que praticamente
todos esses servidores recebem - que passará de 90% para 140% do salário-base -
e permitiram que quem tenha curso superior receba um adicional de qualificação.
Atualmente, o benefício é restrito para pós-graduados. As propostas precisam
ser analisadas pelo Senado. Há resistência de alguns parlamentares, pois as
iniciativas foram apresentadas logo após o presidente em exercício Michel Temer
levar ao Congresso a previsão de déficit de R$ 170 bilhões para este ano. A
série histórica do ministério mostra que houve aumento real de R$ 120 bilhões
no custo do funcionalismo federal em 20 anos, em valores referentes a dezembro
de 2015. No ano passado, a folha de pagamento dos mais de 2 milhões de
funcionários da União chegou a R$ 262 bilhões - recorde do período.
