O Senado aprovou nesta
quarta-feira (29) um reajuste salarial de até 41,47% para os servidores do
Judiciário e de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União.
Os textos já haviam sido aprovados pela Câmara e seguem para sanção
presidencial. A votação dos aumentos se dá em um momento em que o governo prevê
um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano. O impacto
dos dois projetos nas contas do governo somente neste ano é de quase R$ 2
bilhões. Apesar disso, o governo diz que
há previsão orçamentária para o pagamento das parcelas. O
reajuste aos servidores do Judiciário, conforme proposto, varia de 16,5% a
41,47%. O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos.
Neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,69 bilhão, de acordo com o ministro
interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo de Oliveira. "Em 2016,
o impacto no caso do Judiciário é de R$ 1,69 bilhão, havendo uma provisão na
lei orçamentária de R$ 1,85 bilhão", declarou o ministro nesta quarta
durante audiência no Senado. De acordo com o Ministério do
Planejamento, o reajuste para os servidores do Judiciário vai
custar R$ 22,26 bilhões a mais para os cofres públicos entre 2016 e 2019. Em
2017, o impacto seria de R$ 4,77 bilhões, avançando para R$ 6,53 bilhões em
2018 e para R$ 9,25 bilhões em 2019.
(G1)
