11 maio 2016

IMPEACHMENT: Senado pode afastar Dilma nesta quarta

O Senado vota nesta quarta-feira (11) a análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Se a Casa aceitar a peça jurídica, que acusa a petista de ter cometido crime de responsabilidade por causa das manobras orçamentárias conhecidas como “pedaladas fiscais”, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e quem assume é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) – ao final deste período haverá um julgamento, também no Senado, que decidirá se a presidente perde o cargo definitivamente. Em caso contrário, o processo é arquivado e ela segue à frente do Executivo. A denúncia tem como pilar as chamadas “pedaladas” fiscais, atrasos em repasses a bancos públicos para pagamentos de programas do governo. Para os favoráveis ao impeachment, a manobra configurou operação de crédito, o que é vedado pela legislação e constituiu “estelionato eleitoral” porque teria como objetivo maquiar as contas públicas. Para a defesa, os atrasos não representam operações de crédito. A votação acontece após um início de semana conturbado, quando o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), cancelou a votação sobre o impeachment feita pelos deputados federais e depois revogou seu próprio decreto. Apesar do rebuliço que a atitude causou e da dúvida o processo de impeachment seguiria seu curso, a data da votação no Senado foi mantida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que rejeitou o breve cancelamento.
(Band)
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