O Senado vota nesta quarta-feira (11) a análise
da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da
República, Dilma Rousseff (PT). Se
a Casa aceitar a peça jurídica, que acusa a petista de ter cometido crime de
responsabilidade por causa das manobras orçamentárias conhecidas como
“pedaladas fiscais”, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e quem
assume é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) – ao final deste período haverá
um julgamento, também no Senado, que decidirá se a presidente perde o cargo
definitivamente. Em caso contrário, o processo é arquivado e ela segue à
frente do Executivo. A denúncia tem como pilar as chamadas
“pedaladas” fiscais, atrasos em repasses a bancos públicos para pagamentos de
programas do governo. Para os favoráveis ao impeachment, a manobra configurou
operação de crédito, o que é vedado pela legislação e constituiu “estelionato
eleitoral” porque teria como objetivo maquiar as contas públicas. Para a
defesa, os atrasos não representam operações de crédito. A votação acontece
após um início de semana conturbado, quando o presidente interino da Câmara,
Waldir Maranhão (PP-MA), cancelou a votação sobre o impeachment feita pelos
deputados federais e depois revogou
seu próprio decreto. Apesar do rebuliço que a atitude causou e da dúvida o processo de impeachment
seguiria seu curso, a data da votação no Senado foi mantida pelo presidente da
Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que rejeitou o breve cancelamento.
(Band)