08 abril 2016

THE ECONOMIST: Impeachment não é golpe, mas melhor saída é eleição geral

O processo de impeachment em curso hoje no Brasil não é um golpe de Estado, mas tampouco representa a melhor solução para o país, que seria uma eleição geral capaz de renovar também o Congresso. "A próxima vez que os brasileiros forem às ruas, é isso (novas eleições gerais) que deveriam exigir", é a conclusão da revista britânica The Economist, em artigo publicado na edição que chega às bancas nesta sexta-feira. No texto intitulado "Quando um 'golpe' não é um golpe", a publicação diz que classificar o processo contra a presidente Dilma Rousseff como golpe é um "argumento emocional" que reflete uma "visão seletiva da democracia". "Isso é a perversão, e não a defesa da democracia", afirma a centenária revista. Pelo direito constitucional brasileiro, impeachment é o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder Executivo (como presidente, governadores e prefeitos). A Economist cita o argumento básico de Dilma e seus defensores: não há crime de responsabilidade, e portanto o processo é ilegal, e por trás da iniciativa estão as mesmas forças que derrubaram o governo em 1964: mídia, empresariado, procuradores e juízes. A revista diz que não há evidências de que Dilma seja "pessoalmente corrupta" e lembra que "diferentemente de seu principal acusador, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nem ela nem sua família possuem contas na Suíça ou empresas panamenhas em paraísos fiscais". Apesar disso, argumenta a publicação, a denúncia de um suposto golpe reflete uma prática que se tornou "parte do kit de propaganda da esquerda", comum a governos como os de Nicolás Maduro (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia). Para a Economist, "um golpe envolve a tomada do poder por meio do uso inconstitucional de ameaça ou força por um pequeno grupo. Esse não é o caso no Brasil. Quaisquer que sejam seus ocasionais desvios, a investigação de corrupção (Lava Jato) é tocada por procuradores e juízes independentes."
(BBC Brasil)
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