O processo no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já dura ao menos três vezes mais tempo que casos
semelhantes que passaram pelo colegiado. Isso quando considerado apenas a
demora para vencer a primeira etapa de tramitação, que é a autorização para o
prosseguimento das investigações, a chamada admissibilidade do processo, que é
a fase na qual o processo contra Cunha está estagnado. O atraso pode ser
explicado por sucessivos recursos apresentados por aliados de Cunha e pela sua
defesa que questionaram o andamento do processo. Os últimos três casos em que o
Conselho de Ética decidiu pela cassação do mandato de deputados tiveram os
processos admitidos em não mais que 20 dias corridos. O processo contra Cunha
já leva 62 dias em tramitação, sem considerar o recesso parlamentar em janeiro,
e não há certeza sobre se será ou não admitida a continuidade da investigação. O
caso do peemedebista volta a tramitar no Conselho de Ética nesta terça-feira
(16), após decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA),
anular na prática a aprovação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO)
pela admissibilidade da denúncia. Agora, o parecer de Rogério terá que ser
posto novamente em discussão e submetido à votação. A etapa da admissibilidade
do processo foi inserida no regimento do Conselho de Ética em 2011. O
procedimento é uma análise prévia da denúncia, que apenas analisa se há
elementos consistentes para a abertura da investigação. Desde 2011, três
processos em que o conselho decidiu pela cassação passaram pela fase da
admissibilidade.
(Bol)
