O plenário da Câmara dos Deputados
aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de decreto legislativo que reduz os
salários da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos
ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$
27.841,23. A matéria será enviada ao Senado. O projeto teve origem em mensagem
encaminhada pela Presidência da República, informou o portal "IG". O
governo informou que a iniciativa “insere-se no processo de racionalização e
redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das
dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia
mundial”. Segundo cálculos do próprio governo a economia é de R$ 1,69 milhão
com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da
edição da Medida Provisória que trata da reforma administrativa para redução de
ministérios. Ainda segundo o "IG", o aumento ou a redução de
subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser
feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela
Constituição ao Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da
MP.
