Um documento anexado aos autos da
Operação Alba Branca indica que três cooperativas de agricultura familiar
formaram um cartel para definir vencedores em licitações de merenda escolar em
até 152 municípios paulistas. As informações foram divulgadas pela Folha de S.
Paulo nesta sexta-feira (29). A lista de municípios e contratos que cada um tem
com as cooperativas, numa espécie de loteamento, foi encontrada numa planilha
que estava em computador da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), de
2013. Segundo a publicação, o documento mostra também o total da verba para
merenda e o valor destinado especificamente à agricultura familiar, que, por
lei, pode ser contratado sem licitação. Além da Coaf, são citadas a Coagrosol
(Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis) e a Cocer (Cooperativa
de Citricultores de Engenheiro Coelho). O ex-presidente da Coaf Cássio Izique
Chebabi, delator na operação, admitiu a combinação de preços. Nesta época, as
cooperativas tinham contratos com 152 dos 645 municípios paulistas para
fornecer itens da merenda. Os municípios eram responsáveis por R$ 209,8 milhões
(48%) do total para gastos com merenda de agricultura familiar, R$ 435 milhões.
Um ex-funcionário da cooperativa disse, em depoimento, que o acordo foi
desfeito na licitação de Barueri, o que teria ocasionado retaliações por parte
da Coagrosol. A Coaf foi escolhida em chamada pública após informar-se sobre a
proposta da Coagrosol –que, pela planilha, deveria ser a vencedora. Assim, a
cooperativa foi capaz de fraudar a licitação, disse Carlos Luciano Lopes. A
Folha refere que a primeira proposta da Coaf foi de R$ 1,89 por unidade, já a
Coagrosol ofereceu R$ 1,25. Dirigentes da Coaf teriam, então, oferecido 30%
sobre o valor total do contrato em propinas a operadores e a agentes públicos
da prefeitura, disse o ex-funcionário. Ilegalmente, a Coaf alterou seu lance de
R$ 1,89 para R$ 1,24, valor necessário para que ganhasse o contrato.
