No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff,
recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano
foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto.
A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a
menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores,
desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano
Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação
até 2024, deu os primeiros passos.
“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as
dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um
ano muito ruim, não por questões intrínsecas à área de educação, mas porque
política e economia travaram a pauta”.
Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais
preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos
maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o
Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente
R$ 98 bilhões. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos
Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro, quase todo
o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões já foram de fato
pagos.
As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas
como o Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo
cortes como no Ciência sem Fronteiras. “Muitos programas federais foram
interrompidos. Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar
com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando como, por
exemplo, o Mais Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem
continuidade nas atividades”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
O ano começou com reformas e o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) sofreu várias limitações. O financiamento que era concedido a
juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de ensino.
Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de surpresa. Apenas
no meio do ano, após uma longa negociação entre instituições e MEC, foi
construído conjuntamente um novo modelo de financiamento, que foi aprimorado no
final do ano.
