Visando reduzir gastos da União
previstos no programa Brasil Carinhoso, o governo federal aumentou o rigor para
o repasse de verbas a creches que atendem crianças do Bolsa Família – o que, na
prática, deve reduzir o gasto da União com essa política, informou a Folha de
São Paulo. O governo envia às prefeituras e ao Distrito Federal, desde 2012,
50% a mais do valor já repassado por aluno pelo Ministério da Educação. Em 2015
e para o próximo ano, o montante extra só será pago a creches públicas e
conveniadas que aumentarem, de um ano para outro, o número de matrículas de
crianças de famílias do Bolsa Família. O repasse adicional também está
garantido às creches onde 35% ou mais das matrículas sejam de crianças de
famílias beneficiárias. A alteração está prevista em decreto publicado nesta
quarta (30) no "Diário Oficial da União". O texto prevê que a medida
vale "excepcionalmente" para 2015 e 2016 –o repasse da verba é feito,
normalmente, no fim do ano. Em 2014, o valor adicional foi de R$ 765 milhões,
referente a 703 mil crianças. Esse universo representa 19,6% do público do
Bolsa Família. Em 2011, antes do benefício, o índice era de 14%. O valor
repassado por matrícula em tempo integral em creche pública no ano passado foi
de R$ 2.870. A matrícula de criança do Bolsa Família recebia, então, um valor
adicional de R$ 1.435.
