O projeto de lei denominado Lei
Muwaji, de autoria do ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC), encontra-se em pauta
no Senado desde setembro e prevê criminalizar, por omissão de socorro, quem não
informar o infanticídio ou qualquer prática que atente contra a saúde e
integridade dos índios. O índio não será punido, mas o poder público deverá
proteger e auxiliar o índio que "decidir não permitir, expor ou submeter
crianças a práticas que coloquem em risco a vida". O infnaticídio ainda é
uma prática comum nas tribos indígenas. Segundo informações da Folha de S.
Paulo, tribos ianomâmis, localizadas na Amazônia e que ainda tiveram pouco
contato com o homem branco, ainda são adeptas da prática de matar bebês com até
seis dias de vida que nasceram com alguma má formação ou deficiência física.
Mas, segundo a Folha, a prática também ocorre com gêmeos, filhos com suspeita
de serem fruto de adultério ou estupro. Apesar de ser uma prática cultural, o
sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do "Mapa da Violência" e
ouvido pela publicação, afirma que a prática é assassinato e deve ser
considerada como tal. "Não se deve criminalizar o índio, mas tem de agir
para salvar essas vidas", afirma. Em cerca de dois anos foram registradas
96 mortes de bebês indígenas de até seis dias de idade nas cidades de Barcelos,
Caracaraí e Alto Alegre. Já o Secretário do Índio do estado de Roraima, Ozélio
Macuxi, discorda deste projeto, pois considera que a prática é um meio de
sobrevivência da tribo, que até os dias atuais possui uma cultura nômade.
"Como vai carregar uma pessoa com deficiência (na mata)? Para pagar esse
pecado, é melhor eliminar logo. Entendi dessa forma (o ritual)", alega. O
secretário ainda ressalta que a floresta possui muitos obstáculos, como cipós e
animais.
