O governo decidiu enfraquecer o movimento dos caminhoneiros e a partir
desta quarta-feira (11) a multa para aqueles que obstruírem estradas,
prejudicando serviços básicos e a população, passa de R$ 1.915 para R$
5.746. A decisão será publicada no Diário Oficial da União por meio de
Medida Provisória. A nova regra, que torna a infração gravíssima, altera o
Código Nacional de Trânsito (CNT). A multa será aplicada a quem usar
veículos com o objetivo de interromper, restringir ou perturbar a circulação
em rodovias. O valor dobra em caso de reincidência – R$ 11.492. Ainda
segundo o Ministério da Justiça, quem voltar a praticar a infração ficará
proibido de receber incentivos e crédito para a compra de veículos por dez
anos. Os motoristas terão a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) suspensa por um ano e o veículo será apreendido. Segundo a MP,
o governo poderá contratar serviços para o recolhimento e encaminhamento do
veículo para um depósito, por meio de pregão público. O infrator vai arcar
com as despesas. Já os organizadores de movimentos que bloqueiem as
rodovias pagarão multa de R$ 19.154. Quem for reincidente será
penalizado com o dobro do valor – R$ 38.308. José Eduardo
Cardozo, ministro da Justiça, autorizou a Força Nacional a auxiliar a
Polícia Rodoviária Federal na desobstrução de estradas.
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