O déficit de vagas já é imenso. Do total de 607.373 presos no
Brasil, o que coloca o País na quarta colocação entre as nações com maior
número absoluto de encarcerados no mundo – atrás apenas de EUA, Rússia e
Indonésia –, o sistema penitenciário brasileiro apresenta um déficit de 203.531
vagas. Uma situação que tende a piorar, uma vez que a quantidade de presos em
território nacional cresce em progressão geométrica: se seguir no ritmo em que
está, a população carcerária deve crescer mais de três vezes nos próximos
15 anos e chegar à marca de quase dois milhões de encarcerados em 2013. Os
dados são da 9ª edição do Anuário da Segurança Pública, desenvolvido pela ONG
Fórum de Segurança Pública. Conforme mostra o documento, são atualmente 1.424
unidades prisionais no Brasil, sendo que em todos os Estados da federação há
registros de cadeias com superlotação. Segundo o documento, somente uma unidade
federativa, Maranhão, divulgou ter vagas sobrando no sistema prisional, um
total de 519. No entanto, é na capital maranhense, São Luís, que se encontra o
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, conhecido por casos de extrema violência, como a decapitação de detentos praticada
por grupos rivais em celas superlotadas – os dados de presos foram repassados
ao fórum pelas autoridades estaduais. "Estamos chegando perto de
termos dois presos por vaga no País. É um modelo completamente
ultrapassado, com presídios gigantescos, sempre superlotados, que se tornaram
verdadeiros viveiros de facções criminais", analisa ao iG o
sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da PUC-RS e
integrante da ONG. Todos os outros Estados apresentam grande déficit no número
de vagas. Em São Paulo, unidade federativa que concentra a maior população
carcerária do País, o déficit passa dos 85 mil. Em Pernambuco, Minas
Gerais e Rio de Janeiro chega a 19.616, 18.913 e 11.091, respectivamente.
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul,
Minas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e
Tocantins tiveram aumento no déficit de vagas entre 2013 e 2014. O Fórum calcula
que seria necessária a construção de 5.816 novos presídios nos próximos 15 anos
para dar conta do problema.
(IG)
