Apenas cinco mulheres participaram da votação do Projeto de Lei
5069/2013, que prevê a criação de obstáculos para mulheres vítimas de
estupro serem submetidas ao aborto. Três delas foram contrárias ao texto,
cuja autoria é, entre outros, de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Duas,
favoráveis. No Brasil, o aborto é atualmente permitido em três casos:
estupro, se houver risco à vida da gestante ou, conforme decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), se o feto for anencéfalo. Natural de Juazeiro do
Norte (CE) e criada em família católica, Gorete Pereira (PR) é a única dentre
as legisladoras a ser contrária à prática em qualquer uma das situações. "Aborto,
para mim, é tirar vida, não tenho como mudar esta opinião. Mesmo nesses casos
permitidos, que eu sei que são muito tristes, não posso concordar com o
aborto", diz em entrevista a deputada, no Congresso Nacional desde
2007. "Cabe à sociedade resolver a questão do filho fruto do
aborto depois do abuso. A criança pode ir para a adoção, alguma família pode
criá-la. O que não dá é para tirar uma vida, que, para mim, se dá desde a
fecundação." Aprovado com ampla folga na Comissão de Constituição e
Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados na semana passada – 37 votos a 14
–, o projeto é embasado em uma série de mudanças na Lei nº 12.845,
sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2013. Ele ainda tem de
ir para votação no Plenário da Casa antes de passar pelo Senado e ir para a
sanção da chefe do Poder Executivo.
(Último Segundo)
